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Bragança & Feijó - Advocacia e ConsultoriaBragança & Feijó - Advocacia e Consultoria, Advogado

Publicações

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Artigo · há 9 anos

A relevância dos instrumentos contratuais para o empreendedorismo

O bem mais valioso do empreendedor, seja este pessoa jurídica ou física, é o seu próprio trabalho. Essa é a ferramenta de que dispõe para desenvolver suas atividades, destacar-se e consolidar-se no...
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Artigo · há 9 anos

Ponderações sobre o Contrato de Trespasse

O contrato de compra e venda do estabelecimento empresarial é denominado trespasse . Por meio do referido contrato, ocorre a transferência do estabelecimento comercial do empresário alienante ao...
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Artigo · há 9 anos

A multa contratual por rescisão antecipada do locatário

A possibilidade da convenção de multa contratual para rescisão antecipada do locatário nos contratos de locação de imóveis não-residenciais encontra previsão no art. 4º da Lei nº 8.245 /91, a qual...
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Artigo · há 9 anos

Problemas na entrega de produtos ao consumidor

Sem dúvida, o método de aquisição de mercadorias em lojas virtuais ( online ) ou por meio de entregas representa uma das mais relevantes dinâmicas contratuais dos tempos atuais. A cada momento o...
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Artigo · há 9 anos

Direito de Arrependimento

Com cada vez mais frequência consumidores adquirem produtos pela internet . Sejam eletrônicos, eletrodomésticos ou quaisquer outros bens, a comodidade das “compras online ” sem dúvida é um fator...
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Artigo · há 9 anos

Contratos Atípicos

Contratos atípicos O Contrato, enquanto negócio jurídico bilateral, se forma pelo consenso de vontades. Ou seja, a vontade individual deixa o íntimo dos contratantes que, por meio quase dialético,...
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Artigo · há 9 anos

A boa-fé objetiva

A boa-fé objetiva foi inicialmente introduzida no Direito Civil brasileiro pelo advento do Código de Defesa do Consumidor . Ao longo do tempo teve sua aplicação expandida pela jurisprudência e...
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